Assessoria Contratual

A proteção das criações vai muito além da obtenção de um registro. É importante proteger também as relações que vão se formando ao longo da vida empresarial.

Com isso, além de proteger os seus ativos, é possível licenciá-los para uma empresa ou, então, obter uma licença para impulsionar seu negócio. Existe, ainda, a possibilidade de se adquirir conhecimentos não amparados por direitos de propriedade industrial. 

Dentre algumas das relações jurídicas usuais da área, podemos destacar os contratos de cessões de direitos, em que se transfere totalmente os direitos de propriedade; os licenciamentos, em que há autorização de uso por terceiro, mas mantendo a propriedade; as transferências de tecnologia, que versam sobre o conhecimento não amparado pelas modalidade de PI; os contratos de serviços de assistência técnica, que versam sobre contratos que visam à obtenção de técnicas para elaborar projetos ou estudos e à prestação de alguns serviços especializados; e os acordos de titularidade, importantes quando mais de uma pessoa é titular, ou seja, dona, da criação.